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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0551-2016

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concessao de Auxilio ao Hospital PB em 2016
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Lei Ordinária:0550-2016

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria ruas de lazer no centro urbano
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Lei Ordinária:0549-2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria e denomina biblioteca Municipal Izolina Prette Dias
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Lei Ordinária:0545-2015

Data:
18/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n 537 de 2015
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Lei Ordinária:0548-2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Inc IV, da Lei 534 sobre contratacao por prazo determinado
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Lei Ordinária:0546-2015

Data:
18/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera denominacao da Creche p EMEI Tyago Aljonas Piva
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Lei Ordinária:0544-2015

Data:
31/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Credito Adicional
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Lei Ordinária:0543-2015

Data:
29/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LDO exercicio 2016
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Lei Ordinária:0542-2015

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANO MUNICIPAL EDUCAcaO
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Lei Ordinária:0541-2015

Data:
12/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisao subsidios Prefeito e Vice
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0044-2005

Data:
29/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargo em Comissao
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Lei Complementar:0043-2005

Data:
02/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Lei 0237 - Auxilio Alimentacao
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Lei Complementar:0042-2005

Data:
11/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargo e Altera a LC 038 de 2005
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Lei Complementar:0041-2005

Data:
24/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal 236 de 2000
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Lei Complementar:0040-2005

Data:
27/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipa 259 de 2001
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Lei Complementar:0039-2005

Data:
30/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a LC 001 de 1998
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Lei Complementar:0038-2005

Data:
25/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao de cargos publicos Prefeitura
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Lei Complementar:0037-2004

Data:
12/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Afastamento de Servidor p Tratar Assuntos Particulares
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Lei Complementar:0036-2004

Data:
12/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 007 de 1993
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Lei Complementar:0035-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constituicao Lancamento e Cobranca de ISS
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