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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0572-2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PPA exercicios 2018 a 2021
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Lei Ordinária:0571-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera valor de Subvencao ao hospital de Pres. Bernardes
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Lei Ordinária:0570-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Programa de incentivo a doacao de sangue
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Lei Ordinária:0569-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cessao de bem movel ao TRE
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Lei Ordinária:0568-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Feira de Empreendedores no Municipio
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Lei Ordinária:0567-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Plano municipal de Residuos Solidos
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Lei Ordinária:0566-2017

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LDO exercicio 2018
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Lei Ordinária:0565-2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisao Salarial Servidores Prefeitura
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Lei Ordinária:0564-2017

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza receber Recursos Financeiros a Fundo Perdido
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Lei Ordinária:0563-2017

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisao Vencimentos Servidores da Camara exercicio 2017
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0064-2011

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Ref. 6 ADI
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Lei Complementar:0063-2010

Data:
04/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Normas de Parcelamento de Solo
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Lei Complementar:0062-2009

Data:
14/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao cargo Prefeitura
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Lei Complementar:0061-2009

Data:
24/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao cargos Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0059-2008

Data:
13/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao de Cargos Prefeitura
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Lei Complementar:0058-2008

Data:
15/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Lei Compl. 053 2007
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Lei Complementar:0057-2008

Data:
15/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao cargos Prefeitura
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Lei Complementar:0056-2008

Data:
06/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Questao Tributaria
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Lei Complementar:0055-2008

Data:
16/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Normas relativo Micro-Empresas
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Lei Complementar:0054-2008

Data:
28/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reclassifica Ref D Tecnico Contabil Camara
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0010-2006

Data:
30/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS .
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Resolução:0009-2005

Data:
14/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES INANCEIRAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DE EMILIANÓPOLIS.
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Resolução:0008-2004

Data:
31/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERAR O INCISO I DO ARTIGO 97, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMEILIANÓPOLIS.
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Resolução:0007-2002

Data:
27/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DE EMILIANÓPOLIS .
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Resolução:0006-2000

Data:
22/12/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
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Resolução:0005-1999

Data:
04/07/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVE EM VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
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Resolução:0004-1997

Data:
25/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA ORAÇÃO DP "PAI NOSSO" ÀS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Resolução:0003-1996

Data:
27/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, PARA A 2º LEGISLATURA
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Resolução:0002-1994

Data:
21/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Resolução:0002-1994

Data:
21/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
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