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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:592/2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVOS CAMINHOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0588-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta pagamento Vale Alimentacao prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0587-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Credito Adicional
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0586-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Credito Adicional
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0585-2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Credito Adicional
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0584-2018

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reestruturacao do Fundo Social de Solidariedade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0583-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede subvencao a APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0582-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Subvencao ao Hospital de Pres. Bernardes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0581-2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Subvencao ao Hospital de Pres. Bernardes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0580-2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisao nos Subsidios do Prefeito e Vice
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0084-2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao Cargos PEB I
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao de Cargos Publicos Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao Cargp Coordenador Pedagogico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0081-2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Lei Compl. 035 2003
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080-2017

Data:
26/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Lei Compl. 74 2016 PME
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Lei Complementar:0079-2017

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Denominacao de Cargos da Educacao
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078-2017

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Valor da Ref 21 da Prefeitura
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Lei Complementar:0077-2017

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivo da Lei Compl 66 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0076-2017

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui gratificacao mensal pregoeiros e licitantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0075-2016

Data:
30/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extincao de Cargos Publicos Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0030-2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIES, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0029-2016

Data:
28/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBISÍDIO DOS VERADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, PARA 7º LEGISLATURA, PLEITO 2017 À 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0028-2015

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕES SOBRE : CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À CASA DA AGRICULTURA DE EMILIANÓPOLIES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0027-2015

Data:
25/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE : REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2015
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Resolução:0026-2014

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DE EMILIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0025-2014

Data:
26/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDEN TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0024-2013

Data:
26/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO LIMA.
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Resolução:0023-2013

Data:
06/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO LIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0022-2012

Data:
27/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBISÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, PARA A 6º LEGISTLATURA, PLEITO 2013 À 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:0021-2012

Data:
24/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕES SOBRE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2012.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0046-2016

Data:
28/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal de Emilianópolis, referente ao exercício de 2014
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Decreto Legislativo:0045-2016

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de cidadão emilianopolense , ao deputado estadual ED Thomas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0044-2016

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de medalha de mérito "pioneiro José Flaustino Dias" ao coronel PM formado senhor Carlos Amaral da Silva
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Decreto Legislativo:0043-2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis permanentes inservíveis ao uso do poder legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0042-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão o título de cidadão emilianopolense ao monsenhor Expedito Pereira Cavalcante
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0041-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de medalha ao mérito padra Cornélio Kniebler, ao senhor Adriano Martins Domingues
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0040-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de medalha de mérito padre Cornélio Kniebeler, ao senhor Paulino Balestra
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0039-2015

Data:
30/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal de Emilianópolis, referente ao exercício de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0038-2015

Data:
01/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal de Emilianópolis, referente ao exercício de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0036-2013

Data:
11/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS AO USO DO PODER LEGISLATIVO.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0010-2016

Data:
01/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 589/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Emenda a LOM:0008-2013

Data:
29/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPIAL DE EMILIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMMOS DO ARTIGO54, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE EMANDA A LEI ORGÂNICA
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Emenda a LOM:0007-2010

Data:
01/01/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 2A., DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGANICA.
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Emenda a LOM:0006-2008

Data:
30/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO54, PÁRAGRAFO2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Emenda a LOM:0005-2006

Data:
06/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMO DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DI MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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