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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0408-2008


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LOA exercicio de 2009

Lei Ordinária Nº 0407-2008


Data Inicial:

20/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza receber Recursos Financeiros a Fundo Perdido

Lei Ordinária Nº 0406-2008


Data Inicial:

11/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabele normas p Criacao de Cargos Publicos

Lei Ordinária Nº 0405-2008


Data Inicial:

25/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reorganizacao do Conselho Municipal de Educacao

Lei Ordinária Nº 0403-2008


Data Inicial:

18/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza receber Recursos Financeiros a Fundo Perdido

Lei Ordinária Nº 0402-2008


Data Inicial:

13/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Creditos Adicionais

Lei Ordinária Nº 0401-2008


Data Inicial:

28/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa subsidio Prefeito e Vice 5 Legislatura

Lei Ordinária Nº 0400-2008


Data Inicial:

21/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Conselho e Fundo Municipal de defesa do meio ambiente COMDEMA

Lei Ordinária Nº 0399-2008


Data Inicial:

15/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convenio Secretaria Estadual de Esporte Construcao de Piscina Publica

Lei Ordinária Nº 0398-2008


Data Inicial:

15/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convenio e subvencao a Santa Casa de Pres. Prudente

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