Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  •  -
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual

Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Resoluo
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Cmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislaes
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Cmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0572-2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PPA exercicios 2018 a 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0571-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera valor de Subvencao ao hospital de Pres. Bernardes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0570-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Programa de incentivo a doacao de sangue
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0569-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cessao de bem movel ao TRE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0568-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Feira de Empreendedores no Municipio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0567-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Plano municipal de Residuos Solidos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0566-2017

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LDO exercicio 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0565-2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisao Salarial Servidores Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0564-2017

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza receber Recursos Financeiros a Fundo Perdido
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0563-2017

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisao Vencimentos Servidores da Camara exercicio 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0064-2011

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Ref. 6 ADI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063-2010

Data:
04/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Normas de Parcelamento de Solo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0062-2009

Data:
14/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao cargo Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0061-2009

Data:
24/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao cargos Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0059-2008

Data:
13/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao de Cargos Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0058-2008

Data:
15/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Lei Compl. 053 2007
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0057-2008

Data:
15/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao cargos Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0056-2008

Data:
06/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Questao Tributaria
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0055-2008

Data:
16/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Normas relativo Micro-Empresas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0054-2008

Data:
28/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reclassifica Ref D Tecnico Contabil Camara
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluo:0010-2006

Data:
30/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONCESSO DE USO DE BEM MVEL AO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0009-2005

Data:
14/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONVNIO COM INSTITUIES INANCEIRAS PARA VIABILIZAR A CONCESSO DE EMPRSTIMOS DE EMILIANPOLIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0008-2004

Data:
31/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERAR O INCISO I DO ARTIGO 97, DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE EMEILIANPOLIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0007-2002

Data:
27/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE CONCESSO DE USO DE BENS MVEIS A POLCIA MILITAR DE EMILIANPOLIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0006-2000

Data:
22/12/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0005-1999

Data:
04/07/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTVE EM VECULOS QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0004-1997

Data:
25/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXECUO DA ORAO DP "PAI NOSSO" S SESSES DA CMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0003-1996

Data:
27/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA A VERBA DE REPRESENTAO DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, PARA A 2 LEGISLATURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0002-1994

Data:
21/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, ESTADO DE SO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0002-1994

Data:
21/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, ESTADO DE SO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Cmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislaes
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Cmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sesses da Cmara


Segunda tera-feira do ms

ltima tera-feira do ms

s 20:00

Calendário da Câmara
< Janeiro de 2019 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31