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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:592/2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR O MUNICPIO DE EMILIANPOLIS DO CONSRCIO INTERMUNICIPAL NOVOS CAMINHOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0588-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta pagamento Vale Alimentacao prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0587-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Credito Adicional
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0586-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Credito Adicional
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0585-2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Credito Adicional
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0584-2018

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reestruturacao do Fundo Social de Solidariedade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0583-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede subvencao a APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0582-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Subvencao ao Hospital de Pres. Bernardes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0581-2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Subvencao ao Hospital de Pres. Bernardes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0580-2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisao nos Subsidios do Prefeito e Vice
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0084-2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao Cargos PEB I
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao de Cargos Publicos Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criacao Cargp Coordenador Pedagogico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0081-2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Lei Compl. 035 2003
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080-2017

Data:
26/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Lei Compl. 74 2016 PME
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0079-2017

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Denominacao de Cargos da Educacao
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078-2017

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Valor da Ref 21 da Prefeitura
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Lei Complementar:0077-2017

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivo da Lei Compl 66 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0076-2017

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui gratificacao mensal pregoeiros e licitantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0075-2016

Data:
30/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extincao de Cargos Publicos Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluo:0030-2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVISO NOS SUBSDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIES, NO EXERCCIO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0029-2016

Data:
28/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBISDIO DOS VERADORES E DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, PARA 7 LEGISLATURA, PLEITO 2017 2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Resoluo:0028-2015

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPES SOBRE : CONCESSO DE USO DE BENS MVEIS CASA DA AGRICULTURA DE EMILIANPOLIES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0027-2015

Data:
25/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE : REVISO DOS SUBSDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, NO EXERCCIO DE 2015
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Resoluo:0026-2014

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DE EMILIANPOLIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0025-2014

Data:
26/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVISO DOS SUBSDIOS DOS VEREADORES E PRESIDEN TE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, NO EXERCCIO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0024-2013

Data:
26/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE PRORROGAO DE LICENA AO VEREADOR GILBERTO LIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0023-2013

Data:
06/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE CONCESSO DE LICENA AO VEREADOR GILBERTO LIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0022-2012

Data:
27/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBISDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, PARA A 6 LEGISTLATURA, PLEITO 2013 2016, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Resoluo:0021-2012

Data:
24/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPES SOBRE REVISO NOS SUBSDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, NO EXERCCIO DE 2012.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0046-2016

Data:
28/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a apreciao do parecer prvio emitido pelo tribunal de contas do estado de So Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal de Emilianpolis, referente ao exerccio de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0045-2016

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre concesso de ttulo de cidado emilianopolense , ao deputado estadual ED Thomas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0044-2016

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre concesso de medalha de mrito "pioneiro Jos Flaustino Dias" ao coronel PM formado senhor Carlos Amaral da Silva
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Decreto Legislativo:0043-2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre baixa de bens mveis permanentes inservveis ao uso do poder legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0042-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre concesso o ttulo de cidado emilianopolense ao monsenhor Expedito Pereira Cavalcante
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0041-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre concesso de medalha ao mrito padra Cornlio Kniebler, ao senhor Adriano Martins Domingues
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0040-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre concesso de medalha de mrito padre Cornlio Kniebeler, ao senhor Paulino Balestra
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0039-2015

Data:
30/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre apreciao do parecer prvio emitido pelo tribunal de contas do estado de So Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal de Emilianpolis, referente ao exerccio de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0038-2015

Data:
01/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre apreciao do parecer prvio emitido pelo tribunal de contas do estado de So Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal de Emilianpolis, referente ao exerccio de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0036-2013

Data:
11/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE BAIXA DE BENS MVEIS PERMANENTES INSERVVEIS AO USO DO PODER LEGISLATIVO.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0010-2016

Data:
01/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N 589/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Emenda a LOM:0008-2013

Data:
29/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA, DA CMARA MUNICIPIAL DE EMILIANPOLIS, ESTADO DE SO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, E NOS TERMMOS DO ARTIGO54, PARGRAFO 2, DA LEI ORGNICA DO MUNICIPIO DE EMILIANPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE EMANDA A LEI ORGNICA
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Emenda a LOM:0007-2010

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANOPOLIS, ESTADO DE SO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARGRAFO 2A., DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGANICA.
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Emenda a LOM:0006-2008

Data:
30/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA, DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS ESTADO DE SO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO54, PRAGRAFO2, DA LEI ORGNICA DO MUNICIPIO DE EMILIANPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGNICA
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Emenda a LOM:0005-2006

Data:
06/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, ESTADO DE SO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, E NOS TERMO DO ARTIGO 54, PARGRAFO 2, DA LEI ORGNICA DI MUNICPIO, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA LEI ORGNICA DO MUNICPIO.
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