Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Jose Serafim dos Santos - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Jose Serafim dos Santos

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   
Lei Ordinária
604 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária:0578-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/01/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revisao Salarial Servidores Prefeitura

Lei Ordinária:0577-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Redenomina ruas dos Jardins Sao Jorge, Montalvao e Florenca

Lei Ordinária:0576-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LOA exercicio 2018

Lei Ordinária:0574-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abertrua de Credito Adicional

Lei Ordinária:0573-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criacao do SIC Servico Informacao ao Cidadao

Lei Ordinária:0572-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PPA exercicios 2018 a 2021

Lei Ordinária:0571-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera valor de Subvencao ao hospital de Pres. Bernardes

Lei Ordinária:0570-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria Programa de incentivo a doacao de sangue

Lei Ordinária:0569-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cessao de bem movel ao TRE

Lei Ordinária:0568-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui Feira de Empreendedores no Municipio

Lei Complementar
87 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Complementar:0056-2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/05/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Questao Tributaria

Lei Complementar:0055-2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Normas relativo Micro-Empresas

Lei Complementar:0054-2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Reclassifica Ref D Tecnico Contabil Camara

Lei Complementar:0006-2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estatuto, Plano Carreira, Remuneracao magisterio

Lei Complementar:0053-2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera LC 003 de 1999

Lei Complementar:0052-2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/08/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Plano Carreira Remuneracao Magisterio

Lei Complementar:0051-2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/06/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria cargo publico Prefeitura

Lei Complementar:0050-2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/07/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera LC 037 de 2004

Lei Complementar:0049-2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/05/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Reclassifica Ref E Ass. Juridico Camara

Lei Complementar:0048-2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/01/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria cargo publico Prefeitura

Resolução
32 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Resolução:0002-1994

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/09/1994

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Resolução:0001-1993

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/1993

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BIBLIA SAGRADA, NO INÍCIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessões da Câmara


Segunda terça-feira do mês

Última terça-feira do mês

Ás 20:00

Calendário da Câmara
< Junho de 2020 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30