Data: 17/09/2018 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVOS CAMINHOS. |
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Data: 11/04/2018 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Regulamenta pagamento Vale Alimentacao prefeitura |
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Data: 11/04/2018 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Abertura de Credito Adicional |
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Data: 11/04/2018 |
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Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Abertura de Credito Adicional |
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Data: 28/03/2018 |
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Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Abertura de Credito Adicional |
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Data: 14/03/2018 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Reestruturacao do Fundo Social de Solidariedade |
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Data: 01/03/2018 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Concede subvencao a APAE |
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Data: 01/03/2018 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Concede Subvencao ao Hospital de Pres. Bernardes |
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Data: 25/01/2018 |
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Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Concede Subvencao ao Hospital de Pres. Bernardes. |
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Data: 25/01/2018 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Revisao nos Subsidios do Prefeito e Vice |
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Data: 13/12/2017 |
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Ementa: Criacao Cargos PEB I |
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Data: 07/11/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Criacao de Cargos Publicos Prefeitura |
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Data: 09/10/2017 |
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Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Criacao Cargp Coordenador Pedagogico |
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Data: 28/09/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Altera Lei Compl. 035 2003 |
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Data: 26/04/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Altera Lei Compl. 74 2016 PME |
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Data: 18/04/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Altera Denominacao de Cargos da Educacao |
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Data: 03/03/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Altera Valor da Ref 21 da Prefeitura |
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Data: 20/02/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Altera Dispositivo da Lei Compl 66 2013 |
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Data: 06/02/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Institui gratificacao mensal pregoeiros e licitantes |
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Data: 30/12/2016 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Extincao de Cargos Publicos Prefeitura |
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Data: 25/01/2018 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
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Ementa: REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIES, NO EXERCÍCIO DE 2018. |
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Data: 28/06/2016 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: FIXA O SUBISÍDIO DOS VERADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, PARA 7º LEGISLATURA, PLEITO 2017 À 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: 10/12/2015 |
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Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: DISPÕES SOBRE : CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À CASA DA AGRICULTURA DE EMILIANÓPOLIES. |
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Data: 25/02/2015 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: DISPÕE SOBRE : REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2015 |
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Data: 27/08/2014 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DE EMILIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: 26/02/2014 |
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Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDEN TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2014. |
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Data: 26/06/2013 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO LIMA. |
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Data: 06/06/2013 |
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Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO LIMA. |
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Data: 27/06/2012 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: FIXA O SUBISÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, PARA A 6º LEGISTLATURA, PLEITO 2013 À 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: 24/02/2012 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: DISPÕES SOBRE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2012. |
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Data: 28/09/2016 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal de Emilianópolis, referente ao exercício de 2014 |
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Data: 15/06/2016 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadão emilianopolense , ao deputado estadual ED Thomas |
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Data: 15/06/2016 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre concessão de medalha de mérito "pioneiro José Flaustino Dias" ao coronel PM formado senhor Carlos Amaral da Silva |
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Data: 17/12/2015 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre baixa de bens móveis permanentes inservíveis ao uso do poder legislativo |
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Data: 14/10/2015 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre concessão o título de cidadão emilianopolense ao monsenhor Expedito Pereira Cavalcante |
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Data: 14/10/2015 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre concessão de medalha ao mérito padra Cornélio Kniebler, ao senhor Adriano Martins Domingues |
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Data: 14/10/2015 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre concessão de medalha de mérito padre Cornélio Kniebeler, ao senhor Paulino Balestra |
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Data: 30/09/2015 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre apreciação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal de Emilianópolis, referente ao exercício de 2013 |
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Data: 01/06/2015 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre apreciação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal de Emilianópolis, referente ao exercício de 2012 |
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Data: 11/12/2013 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS AO USO DO PODER LEGISLATIVO. |
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Data: 01/10/2016 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 589/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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Data: 29/04/2013 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: A MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPIAL DE EMILIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMMOS DO ARTIGO54, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE EMANDA A LEI ORGÂNICA |
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Data: 01/01/2010 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 2A., DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGANICA. |
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Data: 30/04/2008 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: A MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO54, PÁRAGRAFO2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
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Data: 06/11/2006 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMO DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DI MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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