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Lei Ordinária
604 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:0588-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta pagamento Vale Alimentacao prefeitura

Lei Ordinária:0587-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abertura de Credito Adicional

Lei Ordinária:0586-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abertura de Credito Adicional

Lei Ordinária:0585-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abertura de Credito Adicional

Lei Ordinária:0584-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Reestruturacao do Fundo Social de Solidariedade

Lei Ordinária:0583-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede subvencao a APAE

Lei Ordinária:0582-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Subvencao ao Hospital de Pres. Bernardes

Lei Ordinária:0581-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/01/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Subvencao ao Hospital de Pres. Bernardes.

Lei Ordinária:0580-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/01/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revisao nos Subsidios do Prefeito e Vice

Lei Ordinária:0579-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/01/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revisao Salarial Servidores da Camara

Lei Complementar
87 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0067-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/12/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criacao de Cargos Prefeitura

Lei Complementar:0066-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criacao Reclassificacao e Extincao de cargo Prefeitura

Lei Complementar:0065-2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/06/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Renomeacao de cargos Prefeitura

Lei Complementar:0064-2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/09/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera Ref. 6 ADI

Lei Complementar:0063-2010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/11/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Normas de Parcelamento de Solo

Lei Complementar:0062-2009

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/10/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criacao cargo Prefeitura

Lei Complementar:0061-2009

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/03/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criacao cargos Prefeitura

Lei Complementar:0059-2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/06/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criacao de Cargos Prefeitura

Lei Complementar:0058-2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/05/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera Lei Compl. 053 2007

Lei Complementar:0057-2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/05/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criacao cargos Prefeitura

Resolução
32 resultados encontrados.
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Resolução:0011-2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/09/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO A SEREM CONCEDIDAS ÀS PERSONALIDADES QUE SE DESTACAREM NO MUNICÍPIO E REGIÃO, NOS CAMPOS ESPECIFICADOS.

Resolução:0010-2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/08/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS .

Resolução:0009-2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES INANCEIRAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DE EMILIANÓPOLIS.

Resolução:0008-2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/03/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERAR O INCISO I DO ARTIGO 97, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMEILIANÓPOLIS.

Resolução:0007-2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DE EMILIANÓPOLIS .

Resolução:0006-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/12/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

Resolução:0005-1999

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/07/1999

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVE EM VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

Resolução:0004-1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/03/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA ORAÇÃO DP "PAI NOSSO" ÀS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Resolução:0003-1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/08/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, PARA A 2º LEGISLATURA

Resolução:0002-1994

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/09/1994

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.

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