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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Jose Serafim dos Santos

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Ano
De
Até
Indicação
92 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0166-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Altair da Silva Santos
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM INCLUDOS NOVOS PONTOS DE PARADA PARA ONIBUS DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SADE, ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0165-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Altair da Silva Santos
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA RURAL, ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0164-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA CONSERTO DA CALADA, NA ESQUINA DO CRUZAMENTO DAS RUAS CAETANO MARCHI COM A MRIO H. SAITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0163-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ALTERADO O HORRIO DE COLETA DE LIXO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0162-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CONVNIO COM INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR
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Indicação : 0161-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR AT QUE TODAS AS FACULDADES COMPLETEM O ANO LETIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0160-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
REITERA A INDICAO N 82/2018, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NAS RUAS DO JARDIM EUROPA, DESTE MUNICPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
REITERA A INDICAO N 73/2018, SOLICITANDO O CONSERTO OU AQUISIO DE UMA CAIXA DE SOM PARA AULAS DE ZUMBA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
Solicita construo de obstculo tipo lombada, prximo ao centro pastoral, na Rua Juca Dias, deste Municpio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0157-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REVISO E CONSERTO EM VECULO, ONDE ESPECIFICA
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Moção
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AOS 2 TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SO PAULO .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MOO DE APOIO proposta de renovao antecipada do contrato de concesso a malha ferroviria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativao do ramal ferrovirio Bauru-Panorama.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 43/2016, QUE MODIFICA O ART 1 DA LEI N 3.201/1981, DE AUTORIA DO DEPUTADO ED THOMAS.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAO E APLAUSOS, AO PROERD, DO 18 BPM -I, DE PRESIDENTE PRUDENTE, QUE COMEMORA 20 ANOS DE TRABALHO E DEDICAO.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLIA REGINA MARTINS.
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Moção : 0018-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAO E APLAUSOS AO JOVEM MARCOS VINICUS DA SILVA SANTOS.
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Moção : 0017-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIDES SOARES RIBEIRO.
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Moção : 0016-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AO SULPENTE DE DEPUTADO IZAQUE SILVA
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Moção : 0015-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONGRATULAES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA ESCOLINHA DE KARATE DE EMILIANPOLIS-SP, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
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Moção : 0011-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAO E APALAUSOS AO DR JOS SRGIO MORENO RIBEIRO.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0032-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
DISPE SOBRE BAIXA DE BENS MVEIS PERMANENTES INSERVVEIS AO USO DO PODER LEGISLATIVO.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0633-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE INSTITUIO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0632-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Mesa Diretora 17-18
Ementa:
DISPE SOBRE REVISO SALARIAL AOS SERVIDORS DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS , NO EXERCCIO DE 2019.
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Projeto de Lei : 0631-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE REVISO SALARIAL NOS SUBSDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS
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Projeto de Lei : 0630-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo, JOO BATISTA AMARAL
Ementa:
CONCEDE REVISO GERAL ANUAL DE SALRIO AOS SERVIDORES DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS
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Projeto de Lei : 0629-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Ementa:
DISPE SOBRE ABEERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei : 0628-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo, JOO BATISTA AMARAL
Ementa:
DISPE SOBRE A IMPLANTAO DE FEIRA POPULAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Projeto de Lei : 0627-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
DISPE SOBRE COLETA SETETIVA DOS RESDUOS SLIDOS NA REA URBANA DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0626-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS, PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 114-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
DISPE SOBRE REORGANIZAO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO MAGISTRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resoluo
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resoluo : 0032-2019

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Ementa:
DISPE SOBRE REVIDO NOS SUBSDIOS DOS VEREAORES E PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, PARA O EXERCCIO DE 2019.
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Projeto de Resoluo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
FIXA O SUBSDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPLIS, PARA 7 LEGISLATURA, PLEITO 2017 A 2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
58 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0075-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO 18 BPMI, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA POLICIAL FEMININA PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES QUE ATUAM EM EMILIANPOLOIS.
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Requerimento : 0074-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
REQUERIMENTO N 74/2019, SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI DE REVISO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
LANADO ERRADO
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Altair da Silva Santos, Erli Marchi Brasil, Francisco Duarte dos Santos, Jos Joaquim de Lima, Jos Rafael Lopes Gomes, Jose Serafim dos Santos, Marlene de Matos Oliveira, Paulo Cesar Porretti, Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O HORRIO DE ATENDIMENTO DA ESCOLA INFANTIL.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
REITERA PEDIDOS FEITOS ATRAVS DAS INDICAES NS 06 E 07 DE 2017, QUE SOLICITA INSTALAO DE TUBULAES PARA PASSAGEM DE GUAS, ONDE ESPECIFICA
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
SOLICITA RELAO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA E LOCALIZAO POR SEES.
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Altair da Silva Santos, Jos Rafael Lopes Gomes, Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAES RESPEITO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICPIO
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA VIVO S.A. PRESTAO DE INFORMAES E MANUTENO DE APARELHOS
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Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA A CMARA MUNICIPAL OS SERVIOS PRESTADOS PELO SETOR DE ODONTOLOGIA
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Cesar Porretti
Ementa:
SOLICITA INSTALAO DE CAIXA ELETRONICO NO POSTO DA AGENCIA BANCARIA DO BANCO BRADESCO S.A DE EMILIANPOLIS.
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Substitutivo
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