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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Jose Serafim dos Santos

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De
Até
Indicação
97 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0171-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Erli Marchi Brasil
Ementa:
SOLICITA COM URGNCIA QUE SEJA FEITA MANUTENO E CONSERTO DE BUEIROS E DE MEIO FIO E LIMPEZA DE OBRA, ONDE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0170-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA COM URGNCIA QUE SEJA FEITA MANUTENO EM PONTES AS ESTRADAS RURAIS, ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0169-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
Reitera a Indicao n 76/2018, que Solicita a realizao de Convniocom Clnicas de Fiusioterapia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0168-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
Solicita que seja adquirido e instalado ar-condicionado na sala do Detran de Emilianpolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0167-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
Solicita que seja incorporada a complementao salarial no salrio base das ACS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0166-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Altair da Silva Santos
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM INCLUDOS NOVOS PONTOS DE PARADA PARA ONIBUS DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SADE, ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0165-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Altair da Silva Santos
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA RURAL, ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0164-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA CONSERTO DA CALADA, NA ESQUINA DO CRUZAMENTO DAS RUAS CAETANO MARCHI COM A MRIO H. SAITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0163-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ALTERADO O HORRIO DE COLETA DE LIXO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0162-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CONVNIO COM INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AOS 2 TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SO PAULO .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MOO DE APOIO proposta de renovao antecipada do contrato de concesso a malha ferroviria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativao do ramal ferrovirio Bauru-Panorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 43/2016, QUE MODIFICA O ART 1 DA LEI N 3.201/1981, DE AUTORIA DO DEPUTADO ED THOMAS.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAO E APLAUSOS, AO PROERD, DO 18 BPM -I, DE PRESIDENTE PRUDENTE, QUE COMEMORA 20 ANOS DE TRABALHO E DEDICAO.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLIA REGINA MARTINS.
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Moção : 0018-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAO E APLAUSOS AO JOVEM MARCOS VINICUS DA SILVA SANTOS.
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Moção : 0017-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIDES SOARES RIBEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AO SULPENTE DE DEPUTADO IZAQUE SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONGRATULAES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA ESCOLINHA DE KARATE DE EMILIANPOLIS-SP, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAO E APALAUSOS AO DR JOS SRGIO MORENO RIBEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS UR 5 DE PRESIDENTE PRUDENTE
Ementa:
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, REFERENTE AO EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0032-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
DISPE SOBRE BAIXA DE BENS MVEIS PERMANENTES INSERVVEIS AO USO DO PODER LEGISLATIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0635-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
DISPE SOBRE INSTITUIO DE RECUPERAO FISCAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0634-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
JOO BATISTA AMARAL
Ementa:
DISPE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS, EM REAS INFERIORES A 125M E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projeto de Lei : 0633-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE INSTITUIO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0632-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Mesa Diretora 17-18
Ementa:
DISPE SOBRE REVISO SALARIAL AOS SERVIDORS DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS , NO EXERCCIO DE 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0631-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE REVISO SALARIAL NOS SUBSDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0630-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo, JOO BATISTA AMARAL
Ementa:
CONCEDE REVISO GERAL ANUAL DE SALRIO AOS SERVIDORES DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0629-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Ementa:
DISPE SOBRE ABEERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0628-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo, JOO BATISTA AMARAL
Ementa:
DISPE SOBRE A IMPLANTAO DE FEIRA POPULAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Projeto de Lei : 0627-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
DISPE SOBRE COLETA SETETIVA DOS RESDUOS SLIDOS NA REA URBANA DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS.
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Projeto de Lei : 0626-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS, PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 114-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
DISPE SOBRE REORGANIZAO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO MAGISTRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resoluo
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resoluo : 0032-2019

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Ementa:
DISPE SOBRE REVIDO NOS SUBSDIOS DOS VEREAORES E PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, PARA O EXERCCIO DE 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
FIXA O SUBSDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPLIS, PARA 7 LEGISLATURA, PLEITO 2017 A 2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
59 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0076-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Paulo Cesar Porretti
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO BANCO BRADESCO S.A PARA REGULAZIRAR A MANUTENO DO CAIXA ELETRNICO E INSTALAR MAIS MQUINAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0075-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO 18 BPMI, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA POLICIAL FEMININA PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES QUE ATUAM EM EMILIANPOLOIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0074-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
REQUERIMENTO N 74/2019, SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI DE REVISO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
LANADO ERRADO
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Altair da Silva Santos, Erli Marchi Brasil, Francisco Duarte dos Santos, Jos Joaquim de Lima, Jos Rafael Lopes Gomes, Jose Serafim dos Santos, Marlene de Matos Oliveira, Paulo Cesar Porretti, Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O HORRIO DE ATENDIMENTO DA ESCOLA INFANTIL.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
REITERA PEDIDOS FEITOS ATRAVS DAS INDICAES NS 06 E 07 DE 2017, QUE SOLICITA INSTALAO DE TUBULAES PARA PASSAGEM DE GUAS, ONDE ESPECIFICA
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
SOLICITA RELAO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA E LOCALIZAO POR SEES.
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Altair da Silva Santos, Jos Rafael Lopes Gomes, Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAES RESPEITO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICPIO
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA VIVO S.A. PRESTAO DE INFORMAES E MANUTENO DE APARELHOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA A CMARA MUNICIPAL OS SERVIOS PRESTADOS PELO SETOR DE ODONTOLOGIA
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Substitutivo
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Veto
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