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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Jose Serafim dos Santos

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Ano
De
Até
Indicação
106 resultados encontrados.
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Indicação : 0180-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
SOLICITA INSTALAO DE INTERFONE NO PORTO DA FRENTE DA CRECHE MUNICIPAL, BEM COMO, UMA CMERA NA FRENTE DA CRECHE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0179-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Altair da Silva Santos
Ementa:
INDICAO N 179/2019, QUE SOLICITA QUE SEJA DOADO TERRENO AO CDHU, PARA CONSTRUO DE MORADIAS POPULARES, ONDE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0178-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
INDICAO N 178/2019, SOLICITANDO A CONSTRUO DE UMA PISTA DE LAO E DE TAMBOR, COM ARENA PARA MONTARIA, ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0177-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
INDICAO N 177/2019, SOLICITA INSTALAO DE CMERAS DE SEGURANA, ONDE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0176-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO REPAROS NA FUNELARIA DO MICRO-NIBUS DE TRANSPORTES DE ALUNOS, ONDE ESPECIFICA.
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Indicação : 0175-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO ABACAXI, ONDE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0174-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUDO EM RECINTO DE EVENTOS NO MUNICPIO, ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0173-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REFORMADO O PRDIO DO CENTRO COMUNITRIO, ONDE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0172-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ADEQUADO E REVISADO O AUXLIO ALIMENTAO, NOS ANOS 2016 2 2018,
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Indicação : 0171-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Erli Marchi Brasil
Ementa:
SOLICITA COM URGNCIA QUE SEJA FEITA MANUTENO E CONSERTO DE BUEIROS E DE MEIO FIO E LIMPEZA DE OBRA, ONDE ESPECIFICA.
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Moção
26 resultados encontrados.
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Moção : 0014-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
MOO DE REPDIO AO FECHAMENTO DE POLOS DO PROJETO GURI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 013/2019-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Jose Serafim dos Santos
Ementa:
MOO N 013/2019, DE REPDIO AO AUMENTO NOS VALORES DAS TARIFAS DE PEDGI0
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Moção : 0019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AOS 2 TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SO PAULO .
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MOO DE APOIO proposta de renovao antecipada do contrato de concesso a malha ferroviria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativao do ramal ferrovirio Bauru-Panorama.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 43/2016, QUE MODIFICA O ART 1 DA LEI N 3.201/1981, DE AUTORIA DO DEPUTADO ED THOMAS.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAO E APLAUSOS, AO PROERD, DO 18 BPM -I, DE PRESIDENTE PRUDENTE, QUE COMEMORA 20 ANOS DE TRABALHO E DEDICAO.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLIA REGINA MARTINS.
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Moção : 0018-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAO E APLAUSOS AO JOVEM MARCOS VINICUS DA SILVA SANTOS.
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Moção : 0017-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIDES SOARES RIBEIRO.
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Moção : 0016-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AO SULPENTE DE DEPUTADO IZAQUE SILVA
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS UR 5 DE PRESIDENTE PRUDENTE
Ementa:
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, REFERENTE AO EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0032-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
DISPE SOBRE BAIXA DE BENS MVEIS PERMANENTES INSERVVEIS AO USO DO PODER LEGISLATIVO.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0637-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
DISPE SOBRE RETIFICAO DA LEI N 501/2013, QUE DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, PARA ADEQU-LA A LEI FEDERAL 12.690/2012.
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Projeto de Lei : 0636-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo, Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
DISPE SOBRE PERMETRO URBANO DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projeto de Lei : 0635-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
DISPE SOBRE INSTITUIO DE RECUPERAO FISCAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Projeto de Lei : 0634-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
JOO BATISTA AMARAL
Ementa:
DISPE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS, EM REAS INFERIORES A 125M E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projeto de Lei : 0633-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE INSTITUIO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS
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Projeto de Lei : 0632-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Mesa Diretora 17-18
Ementa:
DISPE SOBRE REVISO SALARIAL AOS SERVIDORS DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS , NO EXERCCIO DE 2019.
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Projeto de Lei : 0631-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE REVISO SALARIAL NOS SUBSDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS
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Projeto de Lei : 0630-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo, JOO BATISTA AMARAL
Ementa:
CONCEDE REVISO GERAL ANUAL DE SALRIO AOS SERVIDORES DO MUNICPIO DE EMILIANPOLIS
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Projeto de Lei : 0629-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Ementa:
DISPE SOBRE ABEERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei : 0628-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo, JOO BATISTA AMARAL
Ementa:
DISPE SOBRE A IMPLANTAO DE FEIRA POPULAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 114-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) Joo Batista Amaral
Ementa:
DISPE SOBRE REORGANIZAO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO MAGISTRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resoluo
2 resultados encontrados.
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Projeto de Resoluo : 0032-2019

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Ementa:
DISPE SOBRE REVIDO NOS SUBSDIOS DOS VEREAORES E PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPOLIS, PARA O EXERCCIO DE 2019.
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Projeto de Resoluo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
FIXA O SUBSDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE EMILIANPLIS, PARA 7 LEGISLATURA, PLEITO 2017 A 2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
61 resultados encontrados.
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Requerimento : 0078-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Altair da Silva Santos, Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
REQUERIMENTO N 78/2019, QUE SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CMARA O RELATRIO DO RIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AUDITORIA REALIZADA NOS DIAS 03/04 E 05 DE aBRIL DE 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0077-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA CMARA MUNICIPAL A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MS DE MARO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0076-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Paulo Cesar Porretti
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO BANCO BRADESCO S.A PARA REGULAZIRAR A MANUTENO DO CAIXA ELETRNICO E INSTALAR MAIS MQUINAS
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Requerimento : 0075-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO 18 BPMI, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA POLICIAL FEMININA PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES QUE ATUAM EM EMILIANPOLOIS.
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Requerimento : 0074-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Jos Rafael Lopes Gomes
Ementa:
REQUERIMENTO N 74/2019, SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI DE REVISO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
LANADO ERRADO
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Altair da Silva Santos, Erli Marchi Brasil, Francisco Duarte dos Santos, Jos Joaquim de Lima, Jos Rafael Lopes Gomes, Jose Serafim dos Santos, Marlene de Matos Oliveira, Paulo Cesar Porretti, Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O HORRIO DE ATENDIMENTO DA ESCOLA INFANTIL.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
REITERA PEDIDOS FEITOS ATRAVS DAS INDICAES NS 06 E 07 DE 2017, QUE SOLICITA INSTALAO DE TUBULAES PARA PASSAGEM DE GUAS, ONDE ESPECIFICA
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
SOLICITA RELAO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA E LOCALIZAO POR SEES.
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Altair da Silva Santos, Jos Rafael Lopes Gomes, Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAES RESPEITO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICPIO
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Substitutivo
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Veto
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