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    LEGISLATURA 2017-2020
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De
Até
Indicação
87 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0161-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR ATÉ QUE TODAS AS FACULDADES COMPLETEM O ANO LETIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0160-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
REITERA A INDICAÇÃO Nº 82/2018, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NAS RUAS DO JARDIM EUROPA, DESTE MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
REITERA A INDICAÇÃO Nº 73/2018, SOLICITANDO O CONSERTO OU AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA DE SOM PARA AULAS DE ZUMBA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
Solicita construção de obstáculo tipo lombada, próximo ao centro pastoral, na Rua Juca Dias, deste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0157-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REVISÃO E CONSERTO EM VEÍCULO, ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0156-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDOS JOGOS DE MESAS PARA O CENTRO COMUNITÉRIO, ONDE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0155-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA CONSERTADO VEÍCULO, ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0154-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS E MELHORADA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA, BEM COMO, DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO, ONDE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0153-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REALIDADO REPAROS EM PRÉDIO PÚBLICO,ONDE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0152-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA PARA EMILIANÓPOLIS, ONDE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão a malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2016, QUE MODIFICA O ART 1º DA LEI Nº 3.201/1981, DE AUTORIA DO DEPUTADO ED THOMAS.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS, AO PROERD, DO 18º BPM -I, DE PRESIDENTE PRUDENTE, QUE COMEMORA 20 ANOS DE TRABALHO E DEDICAÇÃO.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA REGINA MARTINS.
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Moção : 0018-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO JOVEM MARCOS VINICÍUS DA SILVA SANTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIDES SOARES RIBEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
APOIO AO SULPENTE DE DEPUTADO IZAQUE SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA ESCOLINHA DE KARATE DE EMILIANÓPOLIS-SP, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PARABENIZAÇÃO E APALAUSOS AO DR JOSÉ SÉRGIO MORENO RIBEIRO.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0032-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS AO USO DO PODER LEGISLATIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0628-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo, JOÃO BATISTA AMARAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0627-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Prefeito(a) João Batista Amaral
Ementa:
DISPÕE SOBRE COLETA SETETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS.
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Projeto de Lei : 0626-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) João Batista Amaral
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 114-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) João Batista Amaral
Ementa:
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMILIANÓPÓLIS, PARA 7ª LEGISLATURA, PLEITO 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
55 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO 18º BPMI PARA QUE SEJA REGULARIZADO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA CIDADE DE EMILIANÓPOLIS
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Requerimento : 0071/2018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ENERGISA S.A PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES NO MUNICÍPIO
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Altair da Silva Santos, Erli Marchi Brasil, Francisco Duarte dos Santos, José Joaquim de Lima, José Rafael Lopes Gomes, Jose Serafim dos Santos, Marlene de Matos Oliveira, Paulo Cesar Porretti, Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA ESCOLA INFANTIL.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
REITERA PEDIDOS FEITOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES NºS 06 E 07 DE 2017, QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES PARA PASSAGEM DE ÁGUAS, ONDE ESPECIFICA
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene de Matos Oliveira
Ementa:
SOLICITA RELAÇÃO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA E LOCALIZAÇÃO POR SEÇÕES.
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Altair da Silva Santos, José Rafael Lopes Gomes, Selma de Almeida Lopes Passone
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES Á RESPEITO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA VIVO S.A. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MANUTENÇÃO DE APARELHOS
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Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Rafael Lopes Gomes
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SETOR DE ODONTOLOGIA
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Cesar Porretti
Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRONICO NO POSTO DA AGENCIA BANCARIA DO BANCO BRADESCO S.A DE EMILIANÓPOLIS.
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Requerimento : 0044-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
SOLICITA À JANDAIA, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS CIRCULAR QUE FAZ A LINHA DE EMILIANÓPOLIS À PRESIDENTE PRUDENTE.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
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Relatórios : PDF XLS
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