Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Jose Serafim dos Santos - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Jose Serafim dos Santos

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0177-1997


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Conselho Municipal Apoio ao Idoso

Lei Ordinria Nº 0176-1997


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Comissao de Emprego

Lei Ordinria Nº 0175-1997


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LOA exercicio de 1998

Lei Ordinria Nº 0174-1997


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concessao de subvencoes aentidades filantropicas

Lei Ordinria Nº 0173-1997


Data Inicial:

30/10/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza concessao de gratificacoes adicionais alem das previstas na CLT

Lei Ordinria Nº 0172-1997


Data Inicial:

30/10/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta ao Art 114 da Lei 0063 de 1993 o item 5 - Habite-se

Lei Ordinria Nº 0171-1997


Data Inicial:

03/11/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convenio com Coordenadoria Estadual Defesa Cilvil-Ponte Corrego dos Patos

Lei Ordinria Nº 0170-1997


Data Inicial:

15/10/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizacao p venda de bens moveis por leilao

Lei Ordinria Nº 0169-1997


Data Inicial:

15/10/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o limite a microempresa conforme Lei 0111 de 1995

Lei Ordinria Nº 0168-1997


Data Inicial:

06/09/1997

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isencao de pagamento de Contribuicao de Melhorias Aposentados

Próxima Sessão

Sesses da Cmara


Segunda tera-feira do ms

ltima tera-feira do ms

s 20:00

Calendário da Câmara
< Maro de 1997 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31