Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  •  -
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0350-2005


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorrogacao de Pgto de Refis

Lei Ordinria Nº 0349-2005


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Credito Especial

Lei Ordinria Nº 0348-2005


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 13 993 sobre Conselho municipal de Saude

Lei Ordinria Nº 0347-2005


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LOA exercicio 2006

Lei Ordinria Nº 0346-2005


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PPA 2006 a 2009

Lei Ordinria Nº 0345-2005


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Compensacao de Creditos

Lei Ordinria Nº 0344-2005


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebracao termo adesao com DER p repasse do ISSQN

Lei Ordinria Nº 0343-2005


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprovacao parcelamento solo urbano em loteamentos p conjunto habitacional

Lei Ordinria Nº 0342-2005


Data Inicial:

09/11/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina colocacao do Nome do autor das leis Municipais

Lei Ordinria Nº 0341-2005


Data Inicial:

01/11/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Regime de Adiantamentos

Próxima Sessão

Sesses da Cmara


Segunda tera-feira do ms

ltima tera-feira do ms

s 20:00

Calendário da Câmara
< Janeiro de 2005 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31