Lei Complementar Nº 0046-2005Data Inicial:20/12/2005SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Altera LC 001 de 1998 |
Lei Complementar Nº 0045-2005Data Inicial:14/12/2005SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Cria cargo Publico Prefeitura |
Lei Complementar Nº 0044-2005Data Inicial:29/09/2005SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Cria cargo em Comissao |
Lei Complementar Nº 0043-2005Data Inicial:02/08/2005SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Altera Lei 0237 - Auxilio Alimentacao |
Lei Complementar Nº 0042-2005Data Inicial:11/05/2005SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Cria cargo e Altera a LC 038 de 2005 |
Lei Complementar Nº 0041-2005Data Inicial:24/04/2005SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Altera a Lei Municipal 236 de 2000 |
Lei Complementar Nº 0040-2005Data Inicial:27/04/2005SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Altera a Lei Municipa 259 de 2001 |
Lei Complementar Nº 0039-2005Data Inicial:30/03/2005SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Altera a LC 001 de 1998 |
Lei Complementar Nº 0038-2005Data Inicial:25/02/2005SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Criacao de cargos publicos Prefeitura |